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Arquivo PDF document Autógrafo nº 145-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 190-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 146-21 do Projeto de Lei Complementar nº 53-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 147-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 148-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 48-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h57
Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei n.º 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 149-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 49-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h57
Revoga Integralmente a Lei n.º 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 150-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 50-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h58
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 151-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 51-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h58
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de FORMOSA/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 152-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 52-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Bruno Jorge Opa Mota para o cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
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