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Ato do Presidente nº 26-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
25/08/2021 19h48
Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da
dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Autógrafo nº 40-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 76-21 CR.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h09
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 42-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-21 RB.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Institui como Atividade Essencial os
estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 43-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 52-21 WS.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito O Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 44-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 83-21 EP.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 45-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-21 GM.1.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Autoriza o Município de Formosa a
realizar Convênio de cooperação
técnico-operacional com o Centro
Técnico em Saúde e Informática LtdaCETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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Autógrafo nº 46-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Autoriza o Município de Formosa a
realizar Convênio de cooperação
técnico-operacional com a Instituição
União Pioneira de Integração Social -
UPIS por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras
providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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Autógrafo nº 47-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Altera dispositivo da Lei nº. 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras
providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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Autógrafo nº 48-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de
Cargo e Salário dos Profissionais da
Guarda Municipal e dá outras
providências”, na forma que
menciona.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 49-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 75-21 CR.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h11
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “EMPREENDEDORISMO FEMININO.”
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
