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Arquivo Autógrafo nº 25-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 17/05/2022 19h31
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 24-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 17/05/2022 19h31
Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 23-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 17/05/2022 19h31
Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 22-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 17/05/2022 19h22
Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo n° 21-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 17/05/2022 19h22
Modifica a Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 20-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 17/05/2022 19h21
Altera a lei nº 747, de 23 de Dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 19-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 17/05/2022 19h20
Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 18-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 17/05/2022 19h20
Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Ato do Presidente nº 16-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 12/05/2022 10h21
Dispõe sobre a substituição do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2022
Arquivo Portaria nº 25-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 12/05/2022 09h40
Dispõe sobre a nomeação dos membros da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
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