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Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
07/05/2021 12h17
Localizado em
Institucional
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Vereadores
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19ª Legislatura (2021-2024)
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Julgamento do Recurso
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
30/10/2023 17h13
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet com disponibilização de Mestre de Cerimônias, Serviço de Buffet, Decoração, Garçom, Vigia, Locação de Material e Pessoal, dividido em 02 (dois) lotes, para a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Formosense e das Comendas de Honra ao Mérito Itiquira 2023
Localizado em
Transparência
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Licitações 2023
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Pregão Eletrônico nº 8/23
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Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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última modificação
23/01/2022 16h21
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/12/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 44, de 6 de julho de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 45, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/12/2023
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registrado em:
Leis,
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
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Notícias
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Lei Complementar nº 47, de 12 abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 049,de 18 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/03/2025
Altera a Lei Complementar nº 038/2021, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
