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Lei Ordinária nº 1.138 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº1042,de 17 de Março 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 09h52
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Lei promulgada em dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2022 08h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Arquivo PDF document Leis sancionadas em abril de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 19/08/2022 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Arquivo PDF document Leis sancionadas em agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — última modificação 03/03/2022 12h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2021
Arquivo PDF document Leis sancionadas em dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — última modificação 03/03/2022 12h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2021
Arquivo PDF document Leis sancionadas em dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2022 08h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Arquivo Leis sancionadas em julho de 2021
por Departamento de Comunicação — última modificação 09/07/2021 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2021
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