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Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 963, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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última modificação
27/04/2024 15h36
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal do DeMolay
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Termo de Revogação - Pregão Eletrônico nº 3/24
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
25/04/2024 21h03
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Licitações 2024
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Pregão Eletrônico nº 3/24
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Vencedores do Processo de Disputa - Pregão Eletrônico nº 3/24
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
25/04/2024 21h02
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Licitações 2024
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Pregão Eletrônico nº 3/24
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Ata da Sessão de Disputa - Pregão Presencial nº 3/24
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
25/04/2024 21h02
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Licitações 2024
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Pregão Eletrônico nº 3/24
