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Window Valdson Jose da Silva – Valdson José
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 19h33 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Setembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Pascal source code 021 PL 030-17 JO-WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei 523/035-P de 20 de maio de 1972 que, Institui ou cria a bandeira do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Imagem PNG image Pesquise os projetos de lei, indicações, moções, recursos e demais matérias discutidas e votadas pelos vereadores
por Secretaria Geral — última modificação 15/06/2024 13h23
Pesquise os projetos de lei, indicações, moções, recursos e demais matérias discutidas e votadas pelos vereadores
Localizado em Banco de Imagens
Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 09/07/2024 16h28 — registrado em: ,
Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei promulgada em agosto 2020
por Secretaria Geral — última modificação 18/08/2020 12h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h18
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Lei Promulgada em Outubro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Lei nº 706, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Fica denominada de “Praça Professora Celeste de Siqueira” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra, município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 959, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Localizado em Institucional / Notícias
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