Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 026 PL 029-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 147-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-21 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h56
Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo DL 102-16
por for última modificação 27/11/2019 17h50
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Lei nº 580/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 016 PL 016-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 011 PL 006-16 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o programa água filtrada - criança saudável no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Embedder Palestra Técnica do dia 02 de maio de 2019 - Parte 1
por Secretaria Geral publicado 08/05/2019
Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado sobre a atualização da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Institucional / Galeria de Vídeos
Embedder Palestra Técnica do dia 02 de maio de 2019 - Parte 2
por Secretaria Geral publicado 08/05/2019
Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado sobre a atualização da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Institucional / Galeria de Vídeos
Arquivo Ruby script 034 PL 047-17 RB
por for última modificação 27/11/2019 18h25
Assegura aos profissionais de enfermagem do Município de Formosa, o Descanso Digno.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 10-23 do Projeto de Lei Complementar nº 9-23 - GM.pdf
por diogo última modificação 10/02/2023 21h14
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023