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Arquivo PDF document Portaria nº 21-22
por assessorialegislativa — última modificação 07/04/2022 14h23
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Ata nº 06/2026 da reunião da CC - Dispensa de Licitação nº 04/2026
por Walison Costa — última modificação 19/02/2026 08h54
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 04/2026
Arquivo Ato do Presidente nº 11-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/01/2023 15h02
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Portaria nº 55-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h54
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva FRANCISCA JOSILENE SOARES da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 48-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h49
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ADÃO PEREIRA XIMENES da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Autógrafo n.º 055-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 037-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 11h28
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Compilação de normas jurídicas
por Secretaria Geral — publicado 06/10/2018 — última modificação 17/09/2020 11h43 — registrado em: , , ,
Compilação de leis realizada pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Formosa é destaque no Programa Interlegis, do Senado Federal
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara realizará Audiência Pública sobre relatório da saúde
por Departamento de Comunicação — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/02/2023 13h43 — registrado em: ,
Audiência ocorrerá às 14 horas do dia 24 de fevereiro
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Leis Sancionadas em Outubro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2015
Arquivo Portaria nº 63-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 18h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo RONILSON PEREIRA DE BRITO da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
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