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Ata da Sessão Ordinária do dia 05/05/20
por Secretaria-Geral — publicado 20/05/2020 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária nº 16/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 10-04-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/11/19
por Secretaria Geral — publicado 15/11/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 044/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 13-05-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 21/05/2020 07h07
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo Leis Sancionadas em Junho 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
Arquivo Ato do Presidente nº 05-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 11/01/2024 18h03
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 136-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões e outros eventos da Câmara realizados no mês de março de 2020.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 30-21
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2021 17h32
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo 076 PLC 045-17 ER
por for — última modificação 07/10/2022 14h18
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Leis sancionadas em outubro
por Secretaria Geral — publicado 04/11/2016
Leis sancionadas nos dias 20 e 26 de outubro de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
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