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Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de outubro de 2024
por imprensa — publicado 04/11/2024 — última modificação 04/11/2024 13h49 — registrado em: ,
Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de outubro de 2024
por imprensa — publicado 04/11/2024 — registrado em: ,
Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 593/20
por Secretaria-Geral — publicado 18/08/2020 — registrado em: ,
Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei Sancionada em Maio 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Setembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Pascal source code 021 PL 030-17 JO-WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei 523/035-P de 20 de maio de 1972 que, Institui ou cria a bandeira do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 50-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h18
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 09/07/2024 16h28 — registrado em: ,
Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei promulgada em agosto 2020
por Secretaria Geral — última modificação 18/08/2020 12h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020
Arquivo Lei Promulgada em Outubro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
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