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Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar nº 049,de 18 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025
Altera a Lei Complementar nº 038/2021, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 09/07/2024 16h49 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.066 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em:
Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei nº 596/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
Localizado em Institucional / Notícias
Feriados do Município
por Secretaria Geral — publicado 07/12/2016 — registrado em:
Relação de feriados e pontos facultativos no Município de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 552/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Altera o artigo 3°, II, as alíneas b e c da Lei n° 030/05.
Localizado em Institucional / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 17h08 — registrado em: ,
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Janeiro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Janeiro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
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