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Arquivo PDF document Autógrafo nº 35-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h03
Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 16h07 — registrado em: ,
Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 147-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Window Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo PDF document 026 PL 029-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo DL 102-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo PDF document 016 PL 016-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 011 PL 006-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o programa água filtrada - criança saudável no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Ruby script 034 PL 047-17 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Assegura aos profissionais de enfermagem do Município de Formosa, o Descanso Digno.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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