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Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 963, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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última modificação
27/04/2024 15h36
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Leis,
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Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
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Notícias
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Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal do DeMolay
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Lei Complementar nº 47, de 12 abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/04/2024
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Leis,
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Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
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Notícias
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Câmara realizou Audiência Pública nesta terça
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/04/2024
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última modificação
23/04/2024 17h30
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registrado em:
Notícias
Audiência abordou Delegacias Regionais do FISCO
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Câmara de Formosa participa da abertura do 14º Encontro do TCM
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/04/2024
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última modificação
23/04/2024 08h48
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registrado em:
Notícias
Encontro foi realizado no auditório da UEG-Formosa na última quinta-feira (18)
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Sessão Extraordinária do dia 23 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
22/04/2024
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (23)
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