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Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 16/11/2015 — registrado em: , ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de novembro de 2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 16/09/2015 — registrado em: , ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de setembro de 2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 586/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/07/2020 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Lei Orgânica Municipal
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 10/07/2019 07h31 — registrado em:
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
Localizado em Leis / Mais acessadas
Lei n.º 528/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 473/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 22/12/2022 11h42 — registrado em: ,
Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Maio 2013
por for — última modificação 27/11/2019 19h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Março 2014
por for — última modificação 27/11/2019 19h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2014
Leis Orçamentárias
por Secretaria Geral — publicado 15/07/2015 — última modificação 25/02/2022 20h32 — registrado em: ,
Planejamento Orçamentário Municipal (LOA, LDO e PPA)
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
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