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Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 13/06/2023 — registrado em:
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (14)
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Câmara apresenta 12 projetos e 201 indicações em junho
por Departamento de Comunicação publicado 15/06/2023 última modificação 15/06/2023 11h27 — registrado em:
Vereadores também aprovaram dois projetos de Lei e um requerimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores participam do 2º Dia de Campo, no Distrito Santa Rosa
por Departamento de Comunicação publicado 16/06/2023 — registrado em:
Presidente Marquim Araújo, vereadores Com de Paiva e Joelson Trovão e vereadoras Simone Ribeiro e Roberta Brito representam a Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 13/24
por Departamento de Comunicação publicado 09/02/2024 última modificação 15/02/2024 10h06 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
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Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 06/10/2023 última modificação 06/10/2023 16h42 — registrado em: ,
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 06/10/2023 última modificação 06/10/2023 16h47 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 06/10/2023 última modificação 06/10/2023 17h08 — registrado em: ,
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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