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Projetos de Lei Retirados em Abril 2013
por
for
—
última modificação
27/11/2019 19h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2013
Lei nº 614/21
por
Secretaria-Geral
—
publicado
12/01/2021
— registrado em:
Leis
,
Notícias
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 818, de 16 de novembro de 2022
por
Departamento de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
última modificação
23/12/2022 10h52
— registrado em:
Leis
,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 883, de 25 de maio de 2023
por
Departamento de Comunicação
—
publicado
30/05/2023
—
última modificação
02/06/2023 09h47
— registrado em:
Leis
,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 777, de 06 de abril de 2022
por
Departamento de Comunicação
—
publicado
08/04/2022
— registrado em:
Leis
,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Complementar nº 34/20
por
Secretaria-Geral
—
publicado
21/05/2020
— registrado em:
Leis
,
Notícias
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 890, de 6 de julho de 2023
por
Departamento de Comunicação
—
publicado
11/07/2023
— registrado em:
Leis
,
Notícias
Altera dispositivos da Lei nº 035/2005, de 16 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos de Lei Retirados em Março 2013
por
for
—
última modificação
27/11/2019 19h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2013
Resumo Mensal
por
Secretaria Geral
—
publicado
24/10/2016
—
última modificação
26/10/2016 09h07
— registrado em:
Resumo Mensal
,
Notícias
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de outubro de 2016
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2021
por
Departamento de Comunicação
—
publicado
23/01/2022
—
última modificação
23/01/2022 17h21
— registrado em:
Leis
,
Notícias
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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