- Decreto Legislativo n.º 034/19
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por Secretaria Geral
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publicado
14/01/2019
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.Localizado em Institucional Notícias
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Decreto Legislativo nº 39-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionada - Chefe do Controle Interno (CD) - Claudia Roberta SilvaLocalizado em Transparência … Decretos 2020
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Decreto Legislativo nº 38-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionado - Assessor de Imprensa (CD) - Jakerson Xavier dos SantosLocalizado em Transparência … Decretos 2020
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Decreto Legislativo n.º 018-18
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (EP) - Kelly Patricia Pereira dos SantosLocalizado em Transparência … Decretos 2018
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Decreto Legislativo nº 41-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (CD) - Estandislei Rodrigues da SilvaLocalizado em Transparência … Decretos 2020
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Decreto Legislativo nº 40-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionado - Chefe de Compras (CD) - Carlos Henrique FaleiroLocalizado em Transparência … Decretos 2020
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Autógrafo nº 78-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 35-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/10/2021 17h10
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Decreto Legislativo n.º 024-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (MR) - Vera Sonia Alves de AlcantaraLocalizado em Transparência … Decretos 2019
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Leis Sancionadas em Maio 2016
- por for — última modificação 27/11/2019 18h55 Localizado em Atividade Legislativa … Leis sancionadas 2016
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Decreto Legislativo nº 06-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/01/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de Arley Rodrigues D’Abadia para o cargo em comissão de motorista.Localizado em Transparência … Decretos 2021