Leis sancionadas em agosto: por Secretaria Geral — publicado 20/08/2015 — última modificação 20/08/2015 11h25 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas no dia 13 de agosto de 2015
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Decreto Legislativo nº 83/20: por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 16h15 — registrado em: Decretos, Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de uma coroa de flores para homenagem póstuma ao Sr. Euris da Silva Neto.
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Autógrafo nº 43-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 JN, DF, RB, SR.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Decreto Legislativo nº 45-20: por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (CD) - Lidiana Reis de Souza
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
009 PL 020-16 GM-NC: por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Leis Sancionadas em Novembro 2019: por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Decreto Legislativo nº 14-20: por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h20
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (CD) - Paula Kolling
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Ato da Mesa Diretora nº 2/20: por Secretaria Geral — publicado 14/02/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e equiparação do valor da referida gratificação aos servidores comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
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Decreto Legislativo n.º 037/17: por Secretaria Geral — publicado 13/01/2017 — registrado em: Atos Administrativos, Notícias
Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de Assessoria Contábil
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Decreto Legislativo nº 09-21: por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (AC) - Daiane Cardoso Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021

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