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Decreto Legislativo nº 75/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h19Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Rayanne Cabral de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 74/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h17Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juraci Nunes da Mata.
Decreto Legislativo nº 73/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h16Concede Título de Cidadã Formosense à Rúbia Pizzoni Fernandes.
Decreto Legislativo nº 73/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h13Concede Título de Cidadã Formosense à Rúbia Pizzoni Fernandes.
Decreto Legislativo nº 72/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h08Concede Título de Cidadã Formosense à Raquel Silvestre Nunes.
Decreto Legislativo nº 71/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h06Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá
Lei Ordinária nº 1.113 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h38Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.112 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h33Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.111 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h29Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.110 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h25Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.109 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h21Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.108 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h16Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.107 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h12Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.106 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h08Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 36, de 10 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2025 16h54Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
Ato do Presidente nº 35, de 10 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2025 16h52Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
Lei Ordinária nº 1.105 ,de 07 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 15h04Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.104 ,de 06 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h59Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.103 ,de 06 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h44Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.102 ,de 06 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h41Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.101 ,de 06 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h36Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Portaria nº 66, de 10 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2025 11h36Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 65, de 10 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2025 11h34Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 64, de 8 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/10/2025 15h41Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 63, de 8 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/10/2025 14h42Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 62, de 8 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/10/2025 14h41Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/10/2025 16h59Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (08/10/25).
Sessão Extraordinária do dia 08 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/10/2025 16h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quarta-feira (08/10/25).
Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/10/2025 16h26Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (07/10/25).
Ato do Presidente nº 34, de 2 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/10/2025 13h02Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 971/24, e fixa novo valor para os subsídios.
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