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Lei nº 673, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h20Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências.
Lei nº 672, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h19Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 671, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h16Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Lei nº 670, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h15Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h13Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h23Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h22Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h20Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h18Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Edital de Chamada Pública 01/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/11/2021 18h52Publicada a 1ª Retificação ao Edital de chamada Pública para inscrição de profissional da (área) formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de autuação de publicidade e marketing, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, sob os termos da Lei Federal n° 12.232/2010
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