Notícias
Lei nº 735, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h07Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra Covid-19, e dá outras providências.
Lei nº 734, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h07Institui a política de atenção à mulher provedora vítima de violência no município de Formosa-GO.
Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h07Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
Lei nº 732, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h08Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.
Lei nº 730, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 16h57Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa.
Lei nº 729, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 16h56Institui a “Semana da Integração Evangélica” no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
Lei nº 731, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h02Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.
Lei nº 728, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 16h54Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
Lei nº 727, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 16h52Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 726, de 21 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 16h50Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
Lei nº 725, de 20 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 16h49Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Lei nº 724, de 20 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 16h47Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 723, de 20 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 16h46Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Mesa Diretora 2022 é empossada
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/01/2022 19h30Vereadora Roberta Brito é a segunda mulher a assumir a Presidência da Câmara e conduzirá os trabalhos da Mesa com Marquim, Cátia, Filipe e Clésio
Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/12/2021 19h44Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Edital de Chamada Pública nº 2/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/12/2021 17h25Publicada retificação do Edital de Chamada Pública nº 2/21
Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 16/12/2021 20h09Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.
Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 16/12/2021 20h08Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.
Vereadora Roberta Brito é eleita presidenta da Câmara
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 22h09Vereadora é a segunda presidenta da história da Câmara e comporá Mesa formada por Marquim Araújo, Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins e Subtenente Clésio
Lei nº 721, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h52Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 722, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h54Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa
Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h50Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h48Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h47Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 717, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h43Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
Lei nº 716, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h41Institui a “Semana Municipal da Puericultura" de Formosa.
Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h39Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
Lei nº 714, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h37Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h36Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h34Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
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