Notícias
Ato do Presidente nº 48/24, de 03 de outubro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/10/2024 11h49Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização das dependências deste órgão.
Ato do Presidente nº 47/24, de 27 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/09/2024 18h01Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Ato do Presidente nº 46/24, de 27 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/09/2024 17h58Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de outubro de 2024.
Ato do Presidente nº 45/24, de 27 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/09/2024 17h52Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Portaria Nº 46/24, de 24 de setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 24/09/2024 21h21Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h24Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h18Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h14Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h10Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
Lei Ordinária nº 1.006, de 18 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h01Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Portaria Nº 45/24, de 16 de setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 17h43Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 44/24, de 16 de setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 17h40Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Câmara homenageou 41 pessoas em Sessão Solene
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 16h16Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de quarta-feira (11), 40 moções de congratulação a diversos cidadãos e cidadãs de Formosa, além de uma moção de pesar.
Decreto Legislativo nº 96, de 12 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/09/2024 20h25Dispõe sobre a nomeação de Keity Machado de Brito para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/09/2024 12h05Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (12)
Sessão Solene do dia 11 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/09/2024 12h04Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (11)
Portaria Nº 43/24, de 10 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 17h40Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 10/09/2024 14h48Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)
Decreto Legislativo nº 95, de 9 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/09/2024 15h22Dispõe sobre a exoneração de Daiane Cardoso Rodrigues Silva do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/09/2024 13h08Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (10)
Ato do Presidente nº 44/24, de 03 de setembro de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/09/2024 18h00Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/09/2024 16h54Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (04)
Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/09/2024 13h47Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (03)
Portaria Nº 42/24, de 30 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h42Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 43/24, de 30 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h38Dispõe sobre a atualização dos membros das Comissões Permanentes no Calendário das Reuniões para o segundo semestre de 2024.
Ato do Presidente nº 42/24, de 30 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h39Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Ato do Presidente nº 41/24, de 28 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/08/2024 11h15Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h30Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h26Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h05Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa".
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