Notícias
Ato do Presidente nº 7/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h23Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 6/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h25Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 5/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h20Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Portaria nº 5/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2024 13h13Dispõe sobre a designação de servidor encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 4/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2024 13h12Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Ato do Presidente nº 4/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h20Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções em 2024
Portaria nº 3/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/01/2024 09h16Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 3/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/01/2024 09h16Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Ato do Presidente nº 2/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/01/2024 17h49Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Portaria nº 2/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/01/2024 17h17Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 17h32Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Portaria nº 1/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 12h48Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ato do Presidente nº 1/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 12h48Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Mesa Diretora 2024 é empossada
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/01/2024 12h18Mundim será presidente da Câmara pela quinta vez e comporá Mesa Diretora com Índio de Assis, Hermes Costa, Ciê e Joelson Trovão
Resumo Geral Anual Legislativo
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h36vereadores discutiram 2.688 matérias legislativas ao longo do ano de 2023
Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 16h53Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h29Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h27Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h26Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 945, de 22 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h25Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 73/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2023 18h54Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2023 18h47Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
O novo Plenário Arthur Magalhães Filho
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 18h57Retorno das atividades legislativas ao plenário Arthur Magalhães Filho é marcado por eleição de Mesa, sessão solene e votação das leis orçamentárias
Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2023 18h51Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar
Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h34Votação das matérias orçamentárias marca o fim do trabalho legislativo ordinário na Câmara de Formosa
Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 16h39Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h21Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h22Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h14Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h13Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.
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