Notícias

por Secretaria-Geral — publicado 22/03/2024 11h15, última modificação 30/06/2024 12h25
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024

Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h18

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.

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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024

Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h14

Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.

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Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024

Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h10

Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.

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Lei Ordinária nº 1.006, de 18 de setembro de 2024

Lei Ordinária nº 1.006, de 18 de setembro de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/09/2024 12h01

Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.

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Portaria Nº 45/24, de 16 de setembro 2024

Portaria Nº 45/24, de 16 de setembro 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 17h43

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.

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Portaria Nº 44/24, de 16 de setembro 2024

Portaria Nº 44/24, de 16 de setembro 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 17h40

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.

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Câmara homenageou 41 pessoas em Sessão Solene

Câmara homenageou 41 pessoas em Sessão Solene

por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 16h16

Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de quarta-feira (11), 40 moções de congratulação a diversos cidadãos e cidadãs de Formosa, além de uma moção de pesar.

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Decreto Legislativo nº 96, de 12 de setembro de 2024

Decreto Legislativo nº 96, de 12 de setembro de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/09/2024 20h25

Dispõe sobre a nomeação de Keity Machado de Brito para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.

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Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro 2024

Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/09/2024 12h05

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (12)

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Sessão Solene do dia 11 de setembro de 2024

Sessão Solene do dia 11 de setembro de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/09/2024 12h04

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (11)

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Portaria Nº 43/24, de 10 de setembro  de 2024

Portaria Nº 43/24, de 10 de setembro de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/09/2024 17h40

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.

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Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro 2024

Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 10/09/2024 14h48

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)

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Decreto Legislativo nº 95, de 9 de setembro de 2024

Decreto Legislativo nº 95, de 9 de setembro de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/09/2024 15h22

Dispõe sobre a exoneração de Daiane Cardoso Rodrigues Silva do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.

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Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro 2024

Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/09/2024 13h08

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (10)

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Ato do Presidente nº 44/24, de 03 de setembro de 2024

Ato do Presidente nº 44/24, de 03 de setembro de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/09/2024 18h00

Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.

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Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro 2024

Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/09/2024 16h54

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (04)

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Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro 2024

Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/09/2024 13h47

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (03)

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Portaria Nº  42/24, de 30 de agosto de 2024

Portaria Nº 42/24, de 30 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h42

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.

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Ato do Presidente nº 43/24, de 30 de agosto de 2024

Ato do Presidente nº 43/24, de 30 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h38

Dispõe sobre a atualização dos membros das Comissões Permanentes no Calendário das Reuniões para o segundo semestre de 2024.

Ato do Presidente nº 43/24, de 30 de agosto de 2024 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 42/24, de 30 de agosto de 2024

Ato do Presidente nº 42/24, de 30 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h39

Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.

Ato do Presidente nº 42/24, de 30 de agosto de 2024 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 41/24, de 28 de agosto de 2024

Ato do Presidente nº 41/24, de 28 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/08/2024 11h15

Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.

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Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024

Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h30

Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.

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Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024

Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h26

Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.

Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024 - Leia mais…

Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024

Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h05

Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa".

Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024 - Leia mais…

Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024

Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h06

Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.

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Decreto Legislativo nº 94, de 21 de agosto de 2024

Decreto Legislativo nº 94, de 21 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h40

Dispõe sobre a nomeação de Lauana Keslya da Silva Galhas para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.

Decreto Legislativo nº 94, de 21 de agosto de 2024 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 93, de 21 de agosto de 2024

Decreto Legislativo nº 93, de 21 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h37

Dispõe sobre a nomeação de Jose Ubanez Gomes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.

Decreto Legislativo nº 93, de 21 de agosto de 2024 - Leia mais…

Câmara empossa Sebastião Divino de Jesus

Câmara empossa Sebastião Divino de Jesus

por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h28

Vereador Sebastião assumiu cargo em cerimônia realizada na manhã de hoje

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Decreto Legislativo nº 92, de 19 de agosto de 2024

Decreto Legislativo nº 92, de 19 de agosto de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/08/2024 18h28

Dispõe sobre a nomeação de Silvia Ataídes Galvao para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.

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Convocação de Vereador

Convocação de Vereador

por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h27

Convocação do Senhor Sebastião Divino de Jesus para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa.

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