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Ato do Presidente nº 13, de 10 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/04/2025 15h53Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 09/04/2025 14h10Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (10/04/25).
Resolução nº 97/25,de 10 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/04/2025 10h18Institui o Fórum Popular Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Complementar nº 050 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 19h04Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica.
Lei Ordinária nº 1.051 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 19h04Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.050 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 19h04Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.048 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 18h58Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei nº 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Ato do Presidente nº 12, de 8 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/04/2025 16h19Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Ato do Presidente nº 11, de 8 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/04/2025 16h19Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 08/04/2025 14h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (09/04/25).
Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/04/2025 15h15Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (08/04/25).
Portaria nº 37, de 2 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/04/2025 17h42Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 36, de 2 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/04/2025 17h41Dispõe sobre a designação do servidor CASSIO LIMA DA SILVA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 02 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/04/2025 10h08Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (02/04/25).
Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/04/2025 14h44Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (02/04/25).
Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 31/03/2025 13h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (01/04/25).
Lei Ordinária nº 1.038,de 17 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 15h45Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Complementar nº 049,de 18 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h57Altera a Lei Complementar nº 038/2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.047,de 18 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h48Aumenta o quantitativo de cargos da Lei nº 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.046,de 18 de Março 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h35Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária nº 1.045,de 18 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 15h34Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.044 ,de 17 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h17Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.043,de 17 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h12Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1042,de 17 de Março 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 09h52Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 28/03/2025 09h33Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.040, de 17 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 15h31Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.039, de 17 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 15h14Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.037, de 17 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 10h25Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 10h04Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.035, de 14 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 08h28Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica.
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