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Portaria nº 18, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h41Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Informática, símbolo FG-2, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 17, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h35Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora da 1ª Secretaria, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 16, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h32Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança Legislativo, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 15, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h27Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Recepção, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 14, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h24Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Secretário Legislativo, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h12Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da 1ª Secretaria, símbolo FG-2, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 12, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 14h59Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da Tesouraria, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 11, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 14h55Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora Legislativa, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 10, de 28 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/01/2025 17h12Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 6, de 28 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/01/2025 15h48Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2025.
Decretos Legislativos nº 57/2025 a 60/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/01/2025 16h53Decretos Legislativos que tratam sobre a exoneração e nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/01/2025 17h27Revoga a Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO”.
Decretos Legislativos nº 49/2025 a 56/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/01/2025 17h20Decretos Legislativos que tratam sobre a exoneração e nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
Portaria nº 8, de 21 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/01/2025 15h22Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/01/2025 15h20Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Lei Ordinária nº 1.028, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 11h07Dispõe sobre a contratação de plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.027, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 11h03Altera dispositivos da Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.”
Lei Ordinária nº 1.026, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 10h58Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1.025, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 11h12Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.024, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 10h43Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.023, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 10h40Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 984/2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 5, de 17 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 17/01/2025 14h16Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2025
Ato do Presidente nº 4, de 17 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 17/01/2025 14h08Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2025.
Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 16/01/2025 16h49Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.022, de 31 de dezembro de 2024
— por Secretaria Legislativa — última modificação 16/01/2025 08h08Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.021, de 31 de dezembro de 2024
— por Secretaria Legislativa — última modificação 16/01/2025 07h58Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
— por Secretaria Legislativa — última modificação 16/01/2025 08h13Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 2024
— por Secretaria Legislativa — última modificação 16/01/2025 07h22Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO.
Portaria nº 5, de 15 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/01/2025 16h16Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 48/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/01/2025 15h15Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
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