Ata da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20
ATA Nº 1/20 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/01/20
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às nove horas e seis minutos do dia vinte de janeiro de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Luziano Martins de Araujo e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (27/12/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – O PL 1/20 que “Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado em todas as fases por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 1/20 que “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa”, foi aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fases por 12 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick) e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 1/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às nove horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário