Ata da Sessão Ordinária do dia 04/03/20
ATA Nº 7/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/20
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dez minutos do dia quatro de março de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; Roberta Brito Schwerz Funghetto; e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente) e Luziano Martins de Araujo não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (03/03/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE: O Major Dário de Araújo Martins reservou a tribuna, porém não compareceu à Sessão. O major abordaria o assunto: informações sobre estatísticas de roubos, homicídios, dentre outros. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 6/20 que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 19/20, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a regulamentação da utilização de depositários de entulhos, (contêiner) do município de formosa”. Esse projeto foi retirado pelo autor. Indicações: nº 392, 393, 394 e 395/20, de autoria do Ver. Nema; nº 465, 466, 467, 468 e 469/20, do Ver. Miro Bikes; nº 592, 593, 594 e 595/20, do Ver. Netinho Lacerda; nº 503, 504 e 505/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 534, 535, 536, 537, 538 e 539/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 564, 565, 566, 567, 568 e 569/20, do Ver. Ceguinho; nº 456, 457, 458 e 459/20, do Ver. Domingos Filho; nº 32, 33, 34, 35 e 36/20, do Ver. Mundim; nº 148, 149, 150, 151 e 152/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 515 e 516/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 423, 424, 425 e 426/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 528, 529 e 530/20, do Ver. Macarrão; nº 182, 183, 185 e 186/20, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: nº 1/20, de autoria dos Vers. Genedir Ribas, Bruno Araújo e Eduardinho de Paiva, a ser encaminhada ao Rvmo. Dom Dilmo Franco de Campos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa matéria foi aprovada por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Luziano Martins e Nema). Após a deliberação, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. João Arcanjo de Campos, representante do homenageado. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Substitutivo – PS 1/20, de autoria do Ver. Wenner Patrick, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/20 WP, que “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato”. Esse projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Luziano Martins e Nema). TEMA LIVRE (às 19h52): Oradores inscritos: Vers. Netinho Lacerda, Miro Bikes, Joelson “Trovão”, Roberta Brito, Genedir Ribas, Professor Rafael e Mundim. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h14): Oradores inscritos: Vers. Mundim, Roberta Brito, Netinho Lacerda, Genedir Ribas e Ceguinho. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 7/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de março de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário