Ata da Sessão Ordinária do dia 10/10/17
ATA N.º 037/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/17
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e dois minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes não compareceu à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (09/10/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h36): Sr. Bráulio Flores abordando o assunto: Programas Educacionais da Companhia Independente Bombeiro Militar. Não houve manifestações dos vereadores. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Indicações: n.º 1687, 1689 e 1690/17, de autoria do Ver. Nema; n.º 1570, 1699, 1700, 1701 e 1703/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1663, 1664 e 1665/17, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1671/17, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1627, 1628 e 1630/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1428, 1447, 1448, 1450 e 1451/17, do Ver. Domingos Filho; n.º 1475 e 1506/17, do Ver. Mundim; n.º 1549, 1550, 1711, 1713 e 1715/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1635, 1636 e 1638/17, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1484, 1485 e 1486/17, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1659 e 1660/17, do Ver. Macarrão; n.º 1398, 1603, 1604 e 1605/17, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram votadas em bloco e aprovadas por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Miro Bikes), as Moções: n.º 026/17, do Ver. Bruno Araújo, a ser consignada ao Cabo Gilderson Teixeira Gomes, da CIBMF – 7.ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Formosa/GO, que salvou um bebê de apenas 10 (dez) dias engasgado com leite materno e com consequente dificuldade respiratória; n.º 032/17, de autoria da Vera. Roberta Brito, a ser consignada aos Senhores Major Bráulio Cançado Flores, Tenente Éliton Ataíde Ornelas, Tenente André Augusto Viana Pires, Sargento Bruno Werneck Costa Rodrigues, Sargento Renato Gomes da Cunha Silva, Soldado Eliardo Vitor de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo ato de heroísmo na ocorrência n.º 4.044.319 da Companhia Independente Bombeiro Militar de Formosa; n.º 033/17, também da Vera. Roberta Brito, a ser consignada aos Senhores Major Bráulio Cançado Flores, Soldado Donato Oliveira Lima Pires, Soldado Fabrício de Souza Pires pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Programa Educacional Bombeiro Mirim – PROEBOM e Programa Há-Judô. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Foram aprovadas por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Miro Bikes), as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 001 e 002/17, de autoria do Ver. Nema; PDL 007/17, do Ver. Miro Bikes; PDL 013 e 014/17, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 019, 020, 021 e 022/17, do Ver. Bruno Araújo; PDL 025, 026, 027 e 029/17, do Ver. Carlim da Vila; PDL 031, 032 e 033/17, do Ver. Ceguinho; PDL 037, 038 e 039/17, do Ver. Domingos Filho; PDL 043, 044 e 045/17, do Ver. Mundim; PDL 049, 050, 052 e 053/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 054, 055, 056 e 057/17, do Ver. Genedir Ribas; PDL 060 e 064/17, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 066, 067, 068 e 069/17, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 072, 073 e 074/17, do Ver. Luziano Martins; PDL 081/17, do Ver. Macarrão; PDL 084, 085, 086, 087, 088 e 089/17, do Ver. Professor Rafael; PDL 090, 091 e 092/17, da Vera. Roberta Brito; PDL 096 e 097/17, do Ver. Wenner Patrick. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 003, 004 e 005/17, de autoria do Ver. Nema; PDL 009, 010, 011 e 012/17, do Ver. Miro Bikes; PDL 016, 017 e 018/17, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 023 e 024/17, do Ver. Bruno Araújo; PDL 028 e 030/17, do Ver. Carlim da Vila; PDL 034, 035 e 036/17, do Ver Ceguinho; PDL 040, 041 e 104/17, do Ver. Domingos Filho; PDL 046, 047 e 048/17, do Ver. Mundim; PDL 051 e 103/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 058 e 059/17, do Ver. Genedir Ribas; PDL 061, 062 e 063/17, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 070/17, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 075, 076 e 077/17, do Ver. Luziano Martins; PDL 078, 079 e 080/17, do Ver. Macarrão; PDL 093, 094 e 095/17, da Vera. Roberta Brito; PDL 099, 100 e 101/17, do Ver. Wenner Patrick. TEMA LIVRE (às 21h02): Oradores inscritos: Vers. Carlim da Vila e Netinho Lacerda. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h03): Oradores inscritos: Vers. Roberta Brito, Professor Rafael, Domingos Filho, Genedir Ribas, Bruno Araújo, Wenner Patrick e Luziano Martins. Os Vers. Bruno Araújo e Professor Rafael justificaram suas ausências da Sessão Ordinária anterior (09/10). Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 037/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e vinte e sete minutos fazendo a convocação para as Sessões Extraordinárias desta mesma data. Logo após, o Ver. Genedir Ribas, Líder do Governo, solicitou a retirada do Projeto de Lei Ordinária n.º 050/17 que seria apreciado em seguida. Diante da solicitação, o Presidente não fez a abertura das Sessões Extraordinárias. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ROBERTA SOARES DE BRITO
1ª Secretária
CARLOS GOMES DE MOURA
2º Secretário
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
3º Secretário
