Ata da Sessão Ordinária do dia 04/12/19
ATA N.º 047/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezenove minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário) e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (03/12/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h28): Sr. Rodrigo Gonzaga Zats abordando o assunto: Rampa de voo livre do Vale do Paranã – Decreto de Utilidade Pública e Interdição do espaço. Manifestaram-se: Vers. Roberta Brito, Domingos Filho, Bruno Araújo e Mundim. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – PL 033/19 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências”; e PL 034/19 que “Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9.985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências, na forma que especifica”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 058/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Formosa”. Indicações: n.º 2195, 2196 e 2197/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 2254 e 2256/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 2258, 2259, 2260 e 2261/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 2277, 2278 e 2279/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 2305 e 2306/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 2291/19, do Ver. Ceguinho; n.º 2213, 2214, 2215, 2216 e 2217/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 440, 546, 558, 571 e 623/19, do Ver. Mundim; n.º 1928, 1929, 1930, 1931 e 1932/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 2222, 2223, 2224 e 2225/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 076 e 077/19, do Ver. Luziano Martins; n.º 2297 e 2298/19, do Ver. Macarrão; n.º 2238, 2239, 2240, 2241 e 2242/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Pesar: Foram votadas em bloco e aprovadas por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael) as seguintes Moções de autoria do Ver. Netinho Lacerda: n.º 042/19 a ser enviada à família enlutada do Sr. Maurício Ramos Filho; e n.º 043/19 a ser enviada à família enlutada da Sra. Soraia Ramos. ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE (às 20h06): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Mundim, Divino Ramos, Bruno Araújo, Domingos Filho e Miro Bikes. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 047/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dezenove minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de dezembro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário