Ata da Sessão Ordinária do dia 08/10/19
ATA N.º 038/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e cinco minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Divino Ramos da Silva, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário), Jurandir Humberto Alves de Oliveira, Luziano Martins de Araujo e Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (02/10/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 049/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Formosa-GO”; e PL 051/19, do Ver. Bruno Araújo, que “Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa”. Projetos de Decreto Legislativo – Títulos de Cidadãs(ãos) Formosenses: PDL 007/19, de autoria do Ver. Miro Bikes; PDL 014/19, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 026/19, do Ver. Carlim da Vila; PDL 037, 038 e 039/19, do Ver. Divino Ramos; PDL 043 e 044/19, do Ver. Domingos Filho; PDL 061 e 062/19, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 068, 069, 070, 071 e 072/19, do Ver. Jurandir Oliveira. Comendas de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 017/19, de autoria do Ver. Netinho Lacerda; PDL 024/19, do Ver. Bruno Araújo; PDL 029/19, do Ver. Carlim da Vila; PDL 040, 041 e 042/19, do Ver. Divino Ramos; PDL 045, 046 e 047/19, do Ver. Domingos Filho; PDL 060/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 063, 064, 065 e 066/19, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 089/19, do Ver. Professor Rafael. Indicações: n.º 1910, 1911, 1912 e 2010/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1959, 1960, 1967 e 1968/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1849, 1850 e 1851/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1985/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1991 e 1992/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 1867, 1868, 1869, 1870 e 1871/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 499, 501, 596, 601 e 608/19, do Ver. Mundim; n.º 1680, 1681, 1682, 1683 e 1684/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1884, 1891, 1893 e 1894/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 2001, 2002 e 2003/19, do Ver. Macarrão; n.º 1721, 1729, 1730 e 1731/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: não foram incluídas matérias. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Divino Ramos, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Luziano Martins e Macarrão) os seguintes Projetos: PL 037/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa”; PL 039/19, dos Vers. Eduardinho de Paiva, Professor Rafael, Bruno Araújo e Domingos Filho, que “Altera o artigo 3º, II, as alíneas b e c da Lei n.º 030/05”; PL 040/19, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências”; PL 043/19, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências”; e PL 045/19, do Ver. Professor Rafael, que “Dispõe sobre o Programa Acesso Livre Wi-Fi, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”. TEMA LIVRE e EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 038/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia nove de outubro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário