Ata da Sessão Ordinária do dia 12/06/19
ATA N.º 024/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e dois minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Professor Rafael assumiu a presidência e com a comprovação do quórum regimental, declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa - Nema, Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário), Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário) e Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente), não compareceram à Sessão. O Ver. Professor Rafael justificou as ausências dos Vers. Bruno Araújo, Mundim e Nema. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/06/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Autoria da Vera. Roberta Brito: PL 023/19, que “Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar a idosos com mobilidade reduzida e as pessoas com restrições de locomoção, no âmbito do Município de Formosa”; PL 024/19, que “Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências”; PL 025/19, que “Dispõe sobre o parto humanizado e a elaboração do Plano de Parto Individual (PPI) nas unidades básicas de saúde e maternidades no Município de Formosa-GO”; PL 026/19, que “Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares”; e PL 027/19, que “Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cursos de capacitação para agentes de saúde da família e servidores da saúde lotados em todas as unidades de saúde de Formosa para auxiliar na identificação do crime de violência contra a mulher”. Indicações: n.º 1390, 1391, 1392 e 1393/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1338, 1339, 1340 e 1341/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1234, 1235 e 1236/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1456/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1460, 1461, 1462 e 1463/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1438, 1439 e 1440/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 1375, 1376 e 1377/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 310, 323, 463, 467 e 1223/19, do Ver. Mundim; n.º 1255, 1256, 1257, 1258 e 1259/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1008/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1447, 1448, 1449, 1450, 1451 e 1452/19, dos Vers. Macarrão e Joelson “Trovão”; n.º 1320, 1321 e 1322/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: não foram incluídas matérias. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Miro Bikes, Mundim e Nema), os seguintes Projetos: PL 009/19 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”; PL 012/19 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social - SIAS e dá outras providências” e PL 013/19 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa – ADFFOR e dá outras providências”. O Ver. Professor Rafael não participou dessas votações, pois assumiu a Presidência. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Em virtude da ausência do Ver. Mundim, foram retiradas as seguintes matérias de sua autoria: PL 017/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”; e PL 018/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho no âmbito do Município de Formosa-GO”. O PL 050/19, do Ver. Eduardinho de Paiva, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Miro Bikes, Mundim e Nema). O Ver. Professor Rafael não votou, uma vez que presidiu os trabalhos desta Sessão. TEMA LIVRE (às 19h46): Oradores inscritos: Vers. Divino Ramos, Professor Rafael, Joelson “Trovão” e Eduardinho de Paiva. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 19h58): Orador inscrito: Ver. Professor Rafael. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 024/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e nove minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de junho de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Eduardo Leonel de Paiva (2º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário