Ata da Sessão Ordinária do dia 12/09/18

ATA N.º 034/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e doze minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. O 1º Secretário justificou as ausências dos Vers. Carlim da Vila e Roberta Brito. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/09/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. Memorandos: n.º 058/18/WP, do Ver. Wenner Patrick, solicitando a inclusão em pauta da Moção de Pesar n.º 027/18 a ser encaminhada a família da Sra. Maria Socorro Alves Barbosa, ex-Prefeita e atual primeira dama de Mambaí; n.º 011/18/ED, do Ver. Mundim, informando os vereadores que as Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2019 deverão ser protocoladas na 1ª Secretaria até o dia 27 de setembro de 2018; n.º 131/18/PR, do Ver. Professor Rafael, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária n.º 009/18 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura”. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 023/18, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Indicações: n.º 1178/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1469 e 1521/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1457, 1458, 1459 e 1460/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1427, 1428 e 1429/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1489 e 1525/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1481, 1528, 1529, 1530, 1531 e 1532/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 248, 255 e 256/18, do Ver. Mundim; n.º 330, 331, 332, 1471 e 1472/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1055 e 1071/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 803, 804, 805, 822 e 875/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1466 e 1467/18, do Ver. Macarrão; n.º 1439, 1440 e 1441/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: A Moção de Pesar n.º 013/18, de autoria dos Vers. Genedir Ribas, Macarrão e Mundim, a ser entregue aos familiares do Sr. Neri Carlos Colpo, foi aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Ceguinho, Domingos Filho, Jurandir Oliveira, Luziano Martins e Roberta Brito). Após a votação, o Presidente concedeu espaço na Tribuna ao Sr. Marino Colpo o qual agradeceu pela homenagem póstuma ao seu pai. A Moção de Pesar n.º 027/18, proposta pelo Ver. Wenner Patrick, a ser encaminhada à família enlutada da Sra. Maria Socorro Alves Barbosa, foi incluída durante a Sessão e aprovada por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Ceguinho, Domingos Filho, Jurandir Oliveira, Luziano Martins e Roberta Brito). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência durante essa votação. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 010/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador”, foi aprovado por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Ceguinho, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Roberta Brito e Wenner Patrick). O Ver. Professor Rafael presidiu os trabalhos e por essa razão não votou. TEMA LIVRE e EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 034/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de setembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário