Ata da Sessão Ordinária do dia 14/08/18
ATA N.º 028/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e dois minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Genedir Ribas assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental, declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Domingos de Sena Lopes Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente), Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário) e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão. O Ver. Genedir Ribas justificou as ausências dos Vers. Bruno Araújo, Mundim e Professor Rafael. Assumiram os trabalhos como 1º, 2º e 3º Secretários Ad hoc, respectivamente, os Vers. Nema, Roberta Brito e Netinho Lacerda. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (08/08/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 010/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador”; PL 011/18, do Ver. Nema, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e conservação de calçadas em terrenos baldios”; PL 012/18, da Vera. Roberta Brito, que “Institui o Plano de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família” e PL 050/18, do Ver. Luziano Martins, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra”. Indicações: n.º 073, 141, 149 e 160/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1358, 1359, 1360 e 1361/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1282, 1283 e 1284/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1309, 1310 e 1311/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1403 e 1409/18, do Ver. Ceguinho; n.º 194, 214, 231, 236 e 241/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 261, 279, 291 e 1349/18, do Ver. Mundim; n.º 1269, 1270, 1271, 1345 e 1346/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1379, 1380 e 1381/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1194, 1195, 1196 e 1197/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1398/18, do Ver. Luziano Martins; n.º 1292 e 1293/18, do Ver. Macarrão; n.º 1247, 1248 e 1249/18, do Ver. Professor Rafael. A indicação n.º 1272/18, do Ver. Eduardinho de Paiva, foi retirada pelo autor. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – PLC 013/18 que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. Esse Projeto foi retirado pelo líder do Governo, Ver. Jurandir Oliveira. PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – O PL 039/18, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo”, foi aprovado por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes, Mundim e Professor Rafael). O Ver. Nema não votou, pois assumiu a Presidência durante essa votação. O PL 042/18, do Ver. Professor Rafael, que “Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa”, foi retirado pelo Ver. Genedir Ribas em razão da ausência do autor. TEMA LIVRE (às 19h52): Oradores inscritos: Vers. Nema, Netinho Lacerda, Jurandir Oliveira, Genedir Ribas e Joelson “Trovão”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 028/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quatro minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de agosto de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Acinemar Gonçalves Costa (1º Secretário Ad hoc), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário