Ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/19
ATA N.º 030/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e um minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário), Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário), Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. O Ver. Professor Rafael assumiu os trabalhos do 1º Secretário. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (14/08/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h49): Sr. Ozanir Rodrigues da Costa abordando os assuntos: condições das ambulâncias do Município, atribuições dos motoristas e as dificuldades enfrentadas pela categoria. Esse espaço na tribuna foi concedido pelo Presidente após solicitação da Vera. Roberta Brito. Manifestaram-se: Vers. Divino Ramos, Roberta Brito, Netinho Lacerda, Domingos Filho, Professor Rafael, Jurandir Oliveira, Nema, Joelson “Trovão” e Mundim. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 034/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência”; e PL 039/19, dos Vers. Eduardinho de Paiva, Professor Rafael, Bruno Araújo e Domingos Filho, que “Altera o art. 3º, II, as alíneas “b” e “c” da Lei n.º 030/05”. Indicações: n.º 1598, 1606 e 1633/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1564, 1565, 1566 e 1567/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1545, 1546 e 1547/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1629, 1630, 1631 e 1632/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1618 e 1619/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1594, 1595 e 1596/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 1634/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 483, 485, 487, 556 e 1512/19, do Ver. Mundim; n.º 1295, 1296, 1297, 1298 e 1299/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1421, 1422, 1423, 1425 e 1426/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1520, 1526, 1527 e 1528/19, do Ver. Professor Rafael. As indicações não foram lidas. Essas proposições serão encaminhadas diretamente ao Poder Executivo. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 026/19, de autoria dos Vers. Roberta Brito e Mundim, a ser encaminhada às Senhoras e Senhores integrantes da OAB Por Elas: 1 - Lilian Pootz Morais (Presidente da Comissão da Mulher Advogada, da Subseção de Formosa –GO); 2 - Fernanda Martins Lima (Delegada titular da DEAM Formosa); 3 - Marco Aurélio Basso Matos Azevedo (Presidente da OAB subseção Formosa); 4 - Carlos Ribeiro Oliveira; 5 - Claudia Carvalho Freitas; 6 - Nara Lidia Lins Siqueira de Oliveira Silva; 7 - Deolina Alves de Sousa; 8 - Ariana Lopes Santos Silva; 9 - Dilma Barbosa de Almeida; 10 - Renata Penetra; 11 - Cristina Gabriel Silva; 12 - Taisa Abreu Silva; 13 - Livia Sousa Ledo; 14 - Ana Maria Tavares do Carmo; 15 - Jaqueline Pires de Souza; 16 - Miriam Sabina Schneider; 17 - Katia Martins de Oliveira Santos; 18 - Ingrid Gaspar; 19 - Barbara Moreira de Castilhos; 20 - Maria Helena Ribeiro Gomes Santos; 21 - Ana Claudia Oliveira Beltrão; 22 - Leticia Ferreira Silva; 23 - Angelita Maria Kuhn; 24 - Isabela Milena Costa Chaves; 25 - Thaiane Pereira Oliveira e; 26 - Kariny Melo. Essa matéria foi aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Miro Bikes e Wenner Patrick). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Emenda: Aditiva n.º 008/19, de autoria do Ver. Divino Ramos, ao PL 007/19, do Ver. Professor Rafael, foi aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Wenner Patrick). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Wenner Patrick), os seguintes Projetos: PL 007/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Estabelece prioridade de atendimento a membros da Policia Civil, Policia Militar, do Corpo de Bombeiro e aos Agentes de Segurança Penitenciária, fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO”; PL 024/19, da Vera. Roberta Brito, que “Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências”; e PL 026/19, também da Vera. Roberta Brito, que “Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares”. TEMA LIVRE (às 21h27): Oradores inscritos: Vers. Joelson “Trovão”, Mundim, Netinho Lacerda, Divino Ramos, Professor Rafael e Roberta Brito. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h38): Oradores inscritos: Vers. Nema, Mundim e Netinho Lacerda. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 030/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quarenta e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de setembro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Rafael de Almeida Barros (1º Secretário Ad hoc), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário