Ata das Sessões Extraordinárias do dia 07/08/18
ATA N.º 006/18 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/08/2018
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às vinte horas e cinquenta e dois minutos do dia sete de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes, Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Domingos de Sena Lopes Filho e Wenner Patrick de Sousa não compareceram às Sessões. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (21/06/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – O PL 022/18 que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado em 1ª fase por 6 votos favoráveis, 04 contrários (Vers. Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Netinho Lacerda e Professor Rafael), 02 abstenções (Vers. Bruno Araújo e Joelson “Trovão”) e 04 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Miro Bikes e Wenner Patrick). Em seguida, o Ver. Genedir Ribas pediu que se registrasse em ata que os cadastros dos moto-taxistas sejam realizados no prazo de 90 (noventa) dias, caso contrário, a Câmara tem a obrigação de dar a penalidade ao Superintendente Municipal de Trânsito. Logo após, foram aprovadas por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Miro Bikes e Wenner Patrick), as seguintes Emendas ao PL 022/18: Emenda Supressiva n.º 010/18, de autoria dos Vers. Roberta Brito, Joelson “Trovão” e Professor Rafael e a Emenda Modificativa n.º 011/18, do Ver. Genedir Ribas. As Emendas Modificativa n.º 008/18 e Aditiva n.º 009/18, ambas de autoria do Ver. Netinho Lacerda, foram protocoladas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, porém não houve deliberação dessas matérias. Por fim, o PL 022/18 foi aprovado em 2ª e 3ª fases por 09 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Netinho Lacerda), 02 abstenções (Vers. Bruno Araújo e Joelson “Trovão”) e 04 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Miro Bikes e Wenner Patrick). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 006/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário
