Ata das Sessões Extraordinárias do dia 15/01/19

ATA N.º 001/19 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/01/2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Extraordinária iniciada às dezesseis horas e nove minutos do dia quinze de janeiro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo e Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão. Os Vers. Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário), Jurandir Humberto Alves de Oliveira, Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa não compareceram às Sessões, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada sem ressalvas na Sessão do dia 14 de dezembro de dois mil e dezoito. Ofício encaminhado ao Presidente: n.º 001/19, do Prefeito Municipal Gustavo Marques, informando que o Ver. Divino Ramos da Silva, do Partido Solidariedade (SD), foi designado para ser o líder do Governo na Câmara Municipal de Formosa neste ano. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 001/19, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa” e  PL 002/19, também da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa”. Esses projetos foram votados em bloco e aprovados em 1ª fase por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Roberta Brito e Wenner Patrick) e aprovados nas demais fases por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Roberta Brito e Wenner Patrick). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 001/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário

ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário