Ata das Sessões Extraordinárias do dia 28/02/19
ATA N.º 003/19 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/02/2019
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão” não compareceu às Sessões, porém justificou sua ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/02/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – O PL 001/19 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá outras providências”, foi votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 10 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Roberta Brito e Wenner Patrick), 02 abstenções (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”). Em seguida, foram aprovadas por 14 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”) as seguintes Emendas Modificativas, de autoria do Ver. Divino Ramos: n.º 001/19; n.º 002/19 e n.º 003/19. Por fim, o PL 001/19 foi votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 12 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”). O PL 002/19 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, foi votado em bloco e aprovado em todas as fases por 10 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Roberta Brito e Wenner Patrick), 02 abstenções (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”). Esse projeto recebeu a Emenda Supressiva n.º 004/19, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira, a qual foi aprovada por 14 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 003/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e três minutos. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário