Ato do Presidente n.º 024/18
ATO DO PRESIDENTE N.º 024/18 ED, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado da Proclamação da República.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o contido no Art. 23, I, alínea “a”, da Resolução n.º 004/2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;
Considerando que dia 15 de novembro, quinta-feira, é feriado nacional em comemoração à Proclamação da República;
Resolve,
Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 16 de novembro, sexta-feira, não havendo expediente nesta Casa de Leis.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Formosa, 14 de novembro de 2018.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
Publicado no Portal da Câmara
EDSONEY CALDEIRA NUNES
Secretário Geral
