Comissões se reúnem durante esta segunda
Nesta segunda-feira (02), cinco comissões parlamentares reuniram-se na OAB para discutir pareceres de projetos, analisar demandas e discutir problemas detectados pelos vereadores em busca de soluções. As comissões de Finanças e Orçamento, de Justiça e Redação, de Obras, de Educação e de Segurança Pública e Defesa Social realizaram seus serviços durante o dia, confira abaixo um resumo das atividades legislativas:
Comissão de Finanças e Orçamento
Na manhã desta segunda (02), a Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu com a presença dos vereadores Subtenente Clésio e Joelson Trovão. Em pauta, os parlamentares discutiram alguns detalhes referentes aos Projetos de Leis Orçamentárias. A reunião também serviu para encaminhar alguns pontos relacionados à Audiência Pública realizada durante a manhã de hoje.
Comissão de Justiça e Redação
Na manhã desta segunda (02), a Comissão de Justiça e Redação se reuniu com a presença das vereadoras Cátia Rodrigues e Delegada Fernanda e do vereador Professor Shinayder para discutir os projetos de Lei que estão sob sua análise. O grupo parlamentar registrou que sete projetos de Lei e um veto foram relatados pelo vereador professor Shinayder enquanto outros cinco tiveram relatoria da veradora Delegada Fernanda, todos aprovados pela comissão.
Entre os projetos discutidos nesta manhã, dois deles foram rejeitados pela comissão: o PL nº 70/23 e nº 71/23. Os vereadores consideraram que o primeiro possui vício de iniciativa e o segundo interfere na livre iniciativa do comércio, alterando regimes que regulam o segmento empresarial e comercial. Outro destaque refere-se ao PL nº 62/23, que "acrescenta dispostivo à Lei nº 141/02, sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal". O projeto obteve parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
A comissão se reuniu com a presença dos vereadores Hermes Costa e Com de Paiva durante o início da tarde desta segunda (02). A reunião contou com a participação do secretário de obras, senhor Elmon Abadio e do secretário de infraestrutura, Trela. Durante o encontro, os parlamentares questionaram a situação do escoamento de água e limpeza do córrego Josefa Gomes. De acordo com os secretários, um dos equipamentos para realizar a atividade está passando por manutenção e o trecho final do canal, na Avenida Ivone Saad, vem sendo limpo constantemente sendo encontrado dejetos e outros poluentes. Os vereadores afirmaram que existe grande preocupação da população com a região devido a iminência do período de chuvas.
Os secretários afirmaram que a limpeza de todo o córrego Josefa Gomes tem sido analisada pelas secretarias e será discutida junto com o prefeito Gustavo Marques. Comentaram sobre a necessidade de conscientização da população acerca da melhor destinação do lixo e responderam acerca da fase em que algumas obras estão no momento, sendo elas: reforma do campo sintético do JK; vestiários e banheiros ao lado do campo do JK; gavetas para o cemitério do JK; CMEI do Bezerra (previsto para novembro); Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) e a construção da sede da APAFF. Outra questão abordada refere-se ao processo de assoreamento sofrido pela Lagoa Feia, que tem recebido grande carga de areia e material de construção.
Comissão de Educação
A reunião da Comissão de Educação contou com a presença dos vereadores Valdson José, Professor Shinayder e Nema. O grupo discutiu a falta de resposta a ofício enviado à Secretaria de Educação sobre o valor pago como complementação da folha de pagamentos dos profissionais de educação. Neste sentido, a comissão vai reiterar o envio do ofício à Secretaria. Além disso, também solicitarão cronograma de ações referentes ao concurso com inclusão da comissão no acompanhamento do processo e o planejamento estratégico de 2024 com o objetivo de reduzir a falta de professores da rede municipal.
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
A reunião da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social contou com a presença dos vereadores Índio de Assis, Hermes Costa e Subtenente Clésio. O grupo parlamentar discutiu a elaboração de um calendário de visitas às instituições de segurança em Formosa e pontuaram que os indicadores têm sido muito positivos. A comissão deve providenciar uma reunião para tratar a respeito da inauguração da 5ª Companhia de Policiamento Rural, sediado em Formosa e, também, com o Comando da Guarda Municipal.
Matéria e foto: Departamento de Comunicação de Câmara de Formosa