Lei Ordinária nº 1.186 ,de 27 de Maio de 2026

por Departamento de Comunicação — publicado 03/06/2026 16h41, última modificação 03/06/2026 16h41
Institui o Programa Municipal de Identificação e Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de Formosa-GO, visando prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração pública e à população, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.186 ,de 27 de Maio de 2026
Nº - EMENTASANÇÃO

Lei Ordinária nº1.186/26 -Institui o Programa Municipal de Identificação e Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de Formosa-GO, visando prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração pública e à população, e dá outras providências.

 27/05/2026
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