Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Ato do Presidente nº 11, de 27 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 27/01/2026 16h02
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no ano de 2026.
Calendário das Sessões Solenes por Assessoria Legislativa, última atualização: 20/01/2026 17h50
Este espaço é destinado para a divulgação do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Formosa.
Calendário das Sessões Ordinárias por Secretaria-Geral, última atualização: 20/01/2026 17h49
Este espaço é destinado para a divulgação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 10, de 20 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 20/01/2026 17h35
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções no ano de 2026.
Ato do Presidente nº 9, de 20 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 20/01/2026 17h33
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no ano de 2026.
Ato do Presidente nº 8, de 13 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 13/01/2026 15h38
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em razão da realização de dedetização e limpeza geral em suas dependências.
Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 13/01/2026 13h47
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo ALEX NUNES DE OLIVEIRA, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 7, de 12 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 12/01/2026 15h32
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos vereadores da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 6, de 12 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 12/01/2026 15h29
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas de Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e do Pregoeiro da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 5, de 12 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 12/01/2026 15h27
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 4, de 12 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 12/01/2026 15h25
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo atribuídas aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 3, de 12 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 12/01/2026 15h22
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Portaria nº 2, de 12 de janeiro de 2026 por Assessoria Legislativa, última atualização: 12/01/2026 15h11
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias pagas aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa no exercício de 2026.
Lei Ordinária nº 1.148 ,de 08 de Janeiro de 2026 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/01/2026 12h49
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.147 ,de 08 de Janeiro de 2026 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/01/2026 12h45
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
Lei Ordinária nº 1.146 ,de 08 de Janeiro de 2026 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/01/2026 12h39
Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/01/2026 12h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
Lei Ordinária nº 1.143 ,de 08 de Janeiro de 2026 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/01/2026 12h32
Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.144 ,de 08 de Janeiro de 2026 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/01/2026 12h31
Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.142 ,de 30 de Dezembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 10/01/2026 12h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.
 
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