Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Sessão Solene de Entrega de Moções por Departamento de Comunicação, última atualização: 13/12/2023 17h30

Sessão de Eleição da Mesa Diretora 2024 por Departamento de Comunicação, última atualização: 13/12/2023 17h30

Sessão Ordinária nº 50/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 13/12/2023 17h29

Ato do Presidente nº 72/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 13/12/2023 16h24: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023

Ato do Presidente nº 72-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 13/12/2023 11h04: Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.

Ato do Presidente nº 71/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 12/12/2023 22h24: Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.

Ato do Presidente nº 70/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 12/12/2023 22h23: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Errata referente ao Ato do Presidente nº 71-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 12/12/2023 18h08: Errata referente à publicação do Ato do Presidente nº 71/23, publicado em 12 de dezembro de 2023, que “Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Ato do Presidente nº 71-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 12/12/2023 16h47: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Ato do Presidente nº 70-23 por Assessoria Legislativa, última atualização: 12/12/2023 16h46: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 12/12/2023 14h58: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)

Sessão Solene do dia 12 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 12/12/2023 14h57: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta terça-feira (12)

Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2023 16h48: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)

Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2023 16h39: Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2023 16h37: Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.

Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2023 16h36: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.

Lei nº 936, de 29 de novembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2023 16h35: Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular.

Lei nº 935, de 29 de novembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2023 16h34: Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.

Lei nº 934, de 29 de novembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2023 16h32: Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.

Lei nº 933, de 29 de novembro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 11/12/2023 16h31: Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.

« 20 itens anteriores Próximos 20 itens » 1 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 1558