Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/03/2023 12h51

Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 23/03/2023 12h48

Câmara de Formosa participa do 1º Encontro de vereadores e vereadoras da região Centro-Oeste por Departamento de Comunicação, última atualização: 22/03/2023 13h54: Vereadores discutirão orçamento, transparência, participação popular, gestão pública e outros assuntos em conjunto com parlamentares da região

Ata n° 9-23 - Sessão Ordinária do dia 15-03-23.pdf por diogo, última atualização: 21/03/2023 12h47

Anexo II na íntrega (com planilha de custos e formação de preços) em formato .docx por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 23h03: Arquivo referente ao anexo II do Pregão Eletrônico nº 2/23

Planilha de custos e formação de preços (anexo II em excel).xlsx por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 17h22: Arquivo para download referente ao Anexo II do Pregão Eletrônico nº 2/2023

Anexos e documentos acessórios por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 17h22: Pasta com arquivos, anexos e documentos referentes aos processos licitatórios 2023, quando necessário

Procuradoria da Mulher conta com assistência em saúde mental por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 13h58: Procuradoria passará a contar com acolhimento em saúde mental às mulheres vítimas de violência

Lei nº 862, de 17 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h33: Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.

Lei nº 861, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h32: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.

Lei nº 860, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h32: Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.

Lei nº 859, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h31: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.

Lei nº 858, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h31: Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.

Lei nº 857, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h30: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.

Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h27: Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.

Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h27: Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.

Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h26: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.

Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h25: Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.

Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h25: Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.

Lei nº 852, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h25: Altera o art. 1º, Parágrafo único da Lei nº 792, de 20 de julho de 2022 para Prorrogar prazo de vigência de exercício anual que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa-GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências”, na forma que menciona.

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