Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Lei nº 852, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h25: Altera o art. 1º, Parágrafo único da Lei nº 792, de 20 de julho de 2022 para Prorrogar prazo de vigência de exercício anual que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa-GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências”, na forma que menciona.

Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h25: Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.

Lei nº 851, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis a 20ª CIPM de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei nº 850, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h24: Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei nº 849, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h24: Retifica dispositivos legais da Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.

Lei nº 848, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h21: Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.

Lei nº 847, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h21: Institui direitos aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Lei nº 846, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h21: Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.

Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h21: Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.

Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h19: Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.

Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h19: Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.

Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h18: Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.

Lei nº 841, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h18: Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa-GO.

Ato de Declaração de Dispensa nº 11/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/03/2023 10h12: Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato para atender a frota de veículos da Câmara de Formosa

Dispensa de Licitação nº 11/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/03/2023 10h09: Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato para atender a frota de veículos da Câmara de Formosa

Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 4/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/03/2023 09h57: Referente à contratação de empresa destinada a realizar a prestação de serviço Carimbo do tempo nas assinaturas digitais para a Câmara de Formosa

Inexigibilidade de Licitação nº 4/23 por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/03/2023 09h54: Referente à contratação de empresa destinada a realizar a prestação de serviço Carimbo do tempo nas assinaturas digitais para a Câmara de Formosa

Câmara nomeia membros da Frente Parlamentar da Saúde por Departamento de Comunicação, última atualização: 17/03/2023 09h38: Vereador Dr. João Batista e vereadora Simone Ribeiro representarão a frente em 2023

Câmara participa da posse dos membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública por Departamento de Comunicação, última atualização: 16/03/2023 14h18: Vereador Filipe Vilarins representará a Câmara em CONSEG

Câmara participa da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde por Departamento de Comunicação, última atualização: 16/03/2023 13h50: Presidente Marquim Araújo e vereadora Roberta Brito compõem mesa de abertura de evento

« 20 itens anteriores Próximos 20 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 1558