Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Ato do Presidente nº 32, de 22 de setembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 22/09/2025 09h28: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Zildete de Mello Alvares Barbosa, ex-vereadora da Câmara Municipal.

Resolução nº 100 ,de 17 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 19/09/2025 10h32: Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008.

Ato do Presidente nº 31, de 17 de setembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 17/09/2025 14h30: Dispõe sobre alteração de datas no Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de setembro de 2025.

Sessão Extraordinária do dia 17 de setembro de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 16/09/2025 10h49: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quarta-feira (17/09/25).

Lei Complementar nº 053 ,de 11 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 12/09/2025 22h51: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1.100 ,de 11 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 12/09/2025 22h47: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino.

Dispensa de Licitação nº 20/2025 por Walison Costa, última atualização: 11/09/2025 10h01: Referente à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva em 33 (trinta e o três) aparelhos de ar-condicionados, incluindo recarga de gás e higienização, instalados no prédio, instalação de cinco ar-condicionados de 18 mil Btus, a retirada e relocação de quatro condensadora de ar-condicionado para cima do telhado e fixação de suporte em L, para Câmara Municipal de Formosa/GO.

Extrato de Publicação do Contrato nº 24-2025 - Processo nº 788-2025. por Walison Costa, última atualização: 11/09/2025 10h00: Referente à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva em 33 (trinta e o três) aparelhos de ar-condicionados, incluindo recarga de gás e higienização, instalados no prédio, instalação de cinco ar-condicionados de 18 mil Btus, a retirada e relocação de quatro condensadora de ar-condicionado para cima do telhado e fixação de suporte em L, para Câmara Municipal de Formosa/GO.

Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 20/2025. por Walison Costa, última atualização: 11/09/2025 09h58: Referente à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva em 33 (trinta e o três) aparelhos de ar-condicionados, incluindo recarga de gás e higienização, instalados no prédio, instalação de cinco ar-condicionados de 18 mil Btus, a retirada e relocação de quatro condensadora de ar-condicionado para cima do telhado e fixação de suporte em L, para Câmara Municipal de Formosa/GO.

Ata nº 26-2025 da reunião da CC - Dispensa de Licitação nº 20-2025. por Walison Costa, última atualização: 11/09/2025 09h57: Referente à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva em 33 (trinta e o três) aparelhos de ar-condicionados, incluindo recarga de gás e higienização, instalados no prédio, instalação de cinco ar-condicionados de 18 mil Btus, a retirada e relocação de quatro condensadora de ar-condicionado para cima do telhado e fixação de suporte em L, para Câmara Municipal de Formosa/GO.

Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025 por Primeira-Secretaria, última atualização: 10/09/2025 16h27: Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (11/09/25).

Ato do Presidente nº 30, de 10 de setembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 10/09/2025 12h14: Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa/GO e estabelece critérios e procedimentos para sua utilização pelos vereadores.

Portaria nº 58, de 10 de setembro de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 10/09/2025 12h07: Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.

Lei Ordinária nº 1.099 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 21h10: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.098 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 21h08: Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.

Lei Ordinária nº 1.097 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 21h05: Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.

Lei Ordinária nº 1.096 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 21h02: Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".

Lei Ordinária nº 1.095 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h59: Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para alunos da APAE e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.094 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h56: Institui, no município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 09/09/2025 20h54: Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.

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