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Arquivo Errata referente ao Ato do Presidente nº 71-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 12/12/2023 18h08
Errata referente à publicação do Ato do Presidente nº 71/23, publicado em 12 de dezembro de 2023, que “Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Autógrafo nº 20-22
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h21
Altera a lei nº 747, de 23 de Dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Leis Sancionadas em Março 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
Reuniões da Comissão Especial
por Secretaria Geral — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h34 — registrado em: ,
Atas das Reuniões da Comissão Especial revisora da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara
Localizado em Atividade Legislativa / Atas
Arquivo 096 PLC 061-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Autógrafo nº 27-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 25/05/2022 18h09
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 06-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 3-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Maio 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo object code 26-12 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 41-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 74-21 IA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h09
Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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