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Arquivo Decreto Legislativo n.º 018-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (EP) - Kelly Patricia Pereira dos Santos
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo PDF document Autógrafo nº 78-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 35-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 41-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (CD) - Estandislei Rodrigues da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 40-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionado - Chefe de Compras (CD) - Carlos Henrique Faleiro
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo n.º 024-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (MR) - Vera Sonia Alves de Alcantara
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Leis Sancionadas em Maio 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 06-21
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de Arley Rodrigues D’Abadia para o cargo em comissão de motorista.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Decreto Legislativo nº 83/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 16h15 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de uma coroa de flores para homenagem póstuma ao Sr. Euris da Silva Neto.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Unidata NetCDF document 009 PL 020-16 GM-NC
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Leis sancionadas em agosto
por Secretaria Geral — publicado 20/08/2015 — última modificação 20/08/2015 11h25 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 13 de agosto de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
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