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Decreto Legislativo nº 86/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h38Concede Título de Cidadã Formosenseà Samiris Nunes de Andrade.
Decreto Legislativo nº 85/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h37Concede Título de Cidadão Formosense a Milton Santos da Cruz.
Decreto Legislativo nº 84/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h35Concede Título de Cidadão Formosense a Arlindo Penke.
Decreto Legislativo nº 83/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h34Concede Título de Cidadão Formosense a Celso Ricardo Pessoa.
Decreto Legislativo nº 82/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h33Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lucivaldo Pereira Ramos.
Decreto Legislativo nº 81/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h30Concede Título de Cidadã Formosense à Deputada Federal Lêda Borges de Moura.
Decreto Legislativo nº 80/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h29Concede Título de Cidadão Formosense a Fábio Mamoru Nakahata.
Decreto Legislativo nº 79/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h27Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Raquel Muniz de Souza.
Decreto Legislativo nº 78/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h25Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Subtenente Paulo Sérgio de Souza.
Decreto Legislativo nº 77/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h23Concede Título de Cidadã Formosense à Exma. Sra. Michelle Bolsonaro.
Decreto Legislativo nº 76/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h21Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. 2º Tenente Reinaldo Rodrigues de Alvim.
Decreto Legislativo nº 75/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h19Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Rayanne Cabral de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 74/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h17Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juraci Nunes da Mata.
Decreto Legislativo nº 73/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h16Concede Título de Cidadã Formosense à Rúbia Pizzoni Fernandes.
Decreto Legislativo nº 73/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h13Concede Título de Cidadã Formosense à Rúbia Pizzoni Fernandes.
Decreto Legislativo nº 72/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h08Concede Título de Cidadã Formosense à Raquel Silvestre Nunes.
Decreto Legislativo nº 71/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/10/2025 21h06Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá
Lei Ordinária nº 1.113 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h38Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.112 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h33Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.111 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h29Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.110 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h25Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.109 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h21Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.108 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h16Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.107 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h12Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.106 ,de 09 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 23h08Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 36, de 10 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2025 16h54Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
Ato do Presidente nº 35, de 10 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2025 16h52Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
Lei Ordinária nº 1.105 ,de 07 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 15h04Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.104 ,de 06 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h59Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.103 ,de 06 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h44Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
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